DECÁLOGO PARA 2019.



1. REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

O déficit com o pagamento das aposentadorias em 2017 foi de 269 bilhões de Reais, equivalentes a 55% das despesas da União.  Se nada for feito, em 2019 a despesa com a previdência consumirá 59% do caixa da União. Em 2021, 65%. Em 2023, 70%. Em 2026 não sobrará quase nada para saúde e educação.
Sem reforma, em 2050, teremos 61 milhões de aposentados e apenas 44 milhões de contribuintes.  
A idade média de aposentadoria no Brasil é de 59,4 anos. No Chile é de 70,9 anos. No México, 72 anos. Nos Estados Unidos, 66. Na rica Suécia, 65,2.

2. AJUSTE FISCAL RIGOROSO.

Não se trata apenas da reforma da previdência. É absolutamente vital reduzir e eliminar despesas em todos os níveis. A dívida pública continuará crescendo até 2024 quando atingirá estratosféricos 90 % do PIB.

3. REFORMA TRIBUTÁRIA.

Precisamos reduzir, radicalmente, a complexidade dos impostos no Brasil. Somente sobre o consumo incidem 6 tributos diferentes! Além disso, possuímos uma carga tributária de país rico e recebemos em troca serviços públicos de país miserável.

4. REFORMA POLÍTICA.

 Urge acabar de vez com a excrescência do foro privilegiado que nada mais é do que a licença para se cometer crimes com a certeza da impunidade.
Precisamos migrar para o voto distrital (eleição dos parlamentares nos limites geográficos de um distrito pela maioria simples ou absoluta dos votos).

5. PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO RADICAL.

O Brasil possui 418 empresas estatais distribuídas nas esferas federal, estadual e municipal. Destas, 138 pertencem à União, empregam 500 mil pessoas e representam um déficit de 9,3 bilhões de Reais. Só o PT, nos seus 13 anos de poder, criou 43 estatais como uma forma rápida e eficaz de assaltar o Estado em benefício de seus apaniguados. A Empresa Brasil de Comunicação (sem audiência mensurável), tirada da cartola pelo presidiário de Curitiba, emprega 2.500 funcionários e custa ao nosso bolso 600 milhões de Reais. Outro descalabro é a EPL- Empresa de Planejamento de Logística, parida no governo Dilma para desenvolver o trem-bala. Custa 69 milhões de Reais por ano e emprega 140 pessoas. As estatais criadas pelo PT representam um prejuízo de 8 bilhões de Reais sendo que, apenas com a folha de pagamento, o tesouro é sugado, sem retorno, em R$ 4,5 bilhões ao ano.

6. ABERTURA DOS MERCADOS.

Somos uma das economias mais fechadas do planeta. Dentre os países que formam o G-20 somos, de longe, o mais fechado. De 110 países pesquisados pelo Banco Mundial, o Brasil é o que menos importa bens e serviços. No governo petista a coisa degringolou de vez. Foram destinadas benesses generalizadas a setores específicos como indústria automobilística, naval e a empresas mancomunadas com o projeto de poder do partido em uma escala jamais vista em nossa história. O resultado disso você conhece: ineficiência brutal, altos custos ao longo da cadeia produtiva, produtos defasados e caros. E, claro. Corrupção!
O protecionismo gera baixa produtividade, pequeno valor agregado e nos torna, para sempre, uma nação exportadora de commodities. Precisamos de um choque de capitalismo. Urgente!

7. COMBATE SEM TRÉGUAS AO CRIME E À CORRUPÇÃO.

Sérgio Moro é nossa grande esperança. Segundo estudos da OCDE- Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o impacto que esta rubrica tem em nossas contas é de cerca de 3% do PIB. Precisamos investir no aperfeiçoamento das leis que regem os contratos públicos, no procedimento de denúncias, na proteção dos delatores, na restrição às isenções e aos subsídios.
Tão importante quanto a guerra aos corruptos do colarinho branco é o combate ao crime organizado e a implantação de medidas mais duras em relação ao encarceramento dos bandidos.

8. MANUTENÇÃO DA PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.

Este tópico está contido no anterior. Mas, devido à sua extrema relevância, ocupa aqui um merecido destaque. Nesta semana, o anti-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, quase levou o país ao caos institucional, através de sua inconcebível liminar que concederia a liberdade a 170 mil criminosos apenas para beneficiar o reincidente e amoral corrupto Lula da Silva.

9. REDUZIR BARREIRAS AO EMPREENDEDORISMO.

Estamos hoje na 123ª posição dentre 190 nações no ranking mundial referente à facilidade em se fazer negócios. Isso tem que mudar. Segundo a OCDE, o impacto que essa perseguição cruel a quem quer empreender no Brasil é de inacreditáveis 5% do PIB.

10. GESTÃO PROFISSIONAL DO ESTADO.

Começa pelo desaparelhamento dos órgãos públicos até aqui, infestados de vampiros incompetentes e ideológicos. É preciso profissionalizar a gestão estatal em todos os níveis privilegiando competência e desempenho. E claro, com a realização de auditorias periódicas, controles à prova de falcatruas e o reconhecimento pelo trabalho realizado. Ganham o país e a sociedade.

Aos meus caríssimos leitores desejo um Natal pacífico e um Ano Novo combativo! As mudanças dependem de nosso empenho e vigilância sem tréguas.

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