A DINAMARCA E O BRASIL DE LULA E SEU SÉQUITO DE GEDDÉIS.



Brasil, setembro de 1820O império não possuía uma política social para aliviar a situação das comunidades carentes. Educada dentro dos mais elevados princípios éticos e cristãos na corte austríaca dos Habsburgo, Dona Leopoldina tomava para si essa responsabilidade. Sem rendimentos próprios, a bondosa princesa fazia malabarismos para levar adiante sua extensa obra caritativa que não discriminava desvalidos de quaisquer nacionalidades. Foi então que o mercenário alemão, Carl Schlischthorst a procurou, desesperado, por se encontrar em estado de ruína iminente. O homem, era poeta, e sem pedir nada à princesa, entregou-lhe um singelo soneto escrito em sua honra. Sensibilizada, Dona Leopoldina pediu ao seu camarista para que entregasse 200 mil réis ao alemão. Só 150 mil réis chegaram às mãos do mercenário-poeta. Cinquenta mil ficaram no bolso do funcionário corrupto que ainda por cima, exigira que o receptor assinasse recibo declarando que houvera recebido a quantia integral.

Dinamarca, 1665O monarca Frederico III, promulga uma lei que exige a substituição gradativa da aristocracia no processo de administração da coroa. Entra em cena um novo grupo formado por burocratas que passam a gerir a coisa pública com base na competência e na meritocracia. Isso fez toda a diferença para transformar a Dinamarca no que é hoje: o país menos corrupto do planeta segundo a Transparência Internacional.

Em 1683, o novo Código de Leis estabeleceu padrões de desempenho para os ocupantes de cargos oficiais. Fraude e corrupção passaram a ser passíveis de punições como o banimento do serviço público e recebiam o mesmo tratamento dado ao crime de roubo.  Pela primeira vez, em 1676, o rei publica a lei que caracteriza o delito de propina e aceitação de presentes ilícitos. Em 1690, vem a lei específica sobre o crime de corrupção no serviço público. Em 1700 esta lei é revista e ampliada prevendo punições mais severas.

E o que rolava no Brasil nesta época? O país ainda estava submetido ao fracassado sistema administrativo de Capitanias Hereditárias que fora instituído em 1530 e perdurou até 1759. Aos donatários (denominação dos administradores das capitanias) poder quase ilimitado para o bem e para o mal.

Enquanto isso, na Dinamarca, durante todo o século 18, a legislação que combatia a corrupção era ampliada e aperfeiçoada passando a abranger um número cada vez maior de setores do funcionalismo público. Como a história nos ensina, no Brasil do final do século 18 vivíamos na encruzilhada moral e legal onde a ganância arrecadatória de Portugal que culminou com a “derrama” (confisco de bens no caso do não pagamento de impostos de 20% sobre o ouro extraído em Minas Gerais) gerava a contra-reação da sonegação e, claro, da corrupção. O final, você já sabe: Joaquim José da Silva Xavier enforcado e esquartejado em praça pública.

E segue a Dinamarca em sua cruzada moralizante no serviço público a tal ponto que, segundo vários autores (Gobel, Knudsen, Frisk Jensen), a corrupção foi definitivamente exorcizada da cultura administrativa do país no começo do século 19. Por aqui, em 1808, recebemos a corte portuguesa de D. João VI, fugida de Portugal diante da iminência da invasão do país por Napoleão Bonaparte.

Enquanto, na Dinamarca, a aristocracia perdia força no serviço público, sendo substituída pela meritocracia e competência de agentes devotados ao rei, às leis e ao país, o Brasil enfrentava o desafio hercúleo de abrigar a família real e, claro, as consequências deste fato que iam da Abertura dos Portos (boa) à venda de títulos nobiliários a quem se dispusesse a pagar por eles (má). Estava, definitivamente instalada a cultura da corrupção.

O absolutismo perdurou, na Dinamarca, até 1849 com a adoção da 1ª Constituição de caráter liberal. No começo do século 19, somente cerca de 10% dos funcionários públicos eram de origem nobre e ocupavam, majoritariamente, cargos nos serviços estrangeiros e diplomáticos. Em 1821, uma lei tornou obrigatória a formação universitária na área do Direito para quem quisesse ingressar no serviço público. Em 1849, a Dinamarca tornou-se uma monarquia constitucional com representantes eleitos, separação dos poderes, liberdade de imprensa, religião e associação.

 O Brasil de 1850 entra em novo período de conturbada mudança política e social com a promulgação da Lei Eusébio de Queiroz (Ministro da Justiça e autor da lei), que, finalmente, proibia o tráfego de escravos para o Brasil.

Mas, nada é tão simples e definitivo quando se trata de seres humanos. A partir de 1820, a Dinamarca submergiu em gravíssima crise econômica. Inflação, desemprego e queda do poder aquisitivo da população trouxeram de volta o monstro da corrupção que se imaginava morto e sepultado. O governo, entretanto não se deixou intimidar com o discurso relativizante que tão bem conhecemos por conta de anos de poder nas mãos de esquerdopatas.  Ao contrário. Tornou-se implacável na aplicação da lei aos corruptos de ocasião. No período 1820-1830 o número de condenações de agentes públicos aumentou exponencialmente. Em 1860, as coisas voltaram ao normal. Governo amparado pela sociedade, sinalizava o repúdio definitivo a qualquer tipo de desvio de conduta. A corrupção estava banida da Dinamarca.

O Brasil se encontra debruçado na alvissareira janela de oportunidade de mudança de patamar ético. Todo esse processo tem nome: Lava-Jato. Mas seria um equívoco de proporções inimagináveis acreditar que a mudança da cultura da corrupção resida unicamente nas ações do jovem e destemido Ministério Público com Sérgio Moro à frente. 

É preciso que a sociedade repudie, com todas as forças, o modelo vigente desde Pero Vaz de Caminha. A grande janela que se abrirá em outubro de 2018 tem nome: eleições.  Não reeleja ninguém. Este será o sinal inconfundível de que a sociedade não mais tolera o modus operandi vigente. Claro que isso é só o começo.

O historiador Laurentino Gomes nos informa que, durante o império, Joaquim José de Azevedo (Visconde do Rio Seco) e Francisco Bento Maria Targini (Visconde de São Lourenço) eram os elementos por trás da pilhéria da moda: “Quem furta pouco é ladrão, quem furta muito é barão, quem furta e esconde passa de barão a visconde”.
Qualquer semelhança com um tal de Lula da Silva e seu séquito de Geddéis não é mera coincidência...



IMPORTANTE !

As leis anticorrupção são recentes no Brasil. São elas:


Lei 8429 de 02.06.1992
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

Lei 8666 de 21.06.1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Lei 12.846 de 01.08.2013

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.







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