A HISTÓRIA DE DOIS JOSÉS.


José da Silva (o nome é fictício para a não identificação do caso),  foi preso ilegalmente há quase um ano e meio, acusado de furto. O processo não andava.   Aliás, passados 16 meses desde a prisão não havia sequer sido instruído.
O pai do preso enredou-se  meses a fio pelo cipoal burocrático que caracteriza a justiça para os pobres até que, encontrou um Defensor Público que se solidarizou com ele (o máximo permitido para instrução de processos são quatro meses). Além disso, o que se percebia nos autos era um amontoado de “vícios processuais”. Há milhares de Josés da Silva mofando nas cadeias , vítimas de um sistema jurídico cruel e ultrapassado.
 
José da Silva desceu ao inferno chamado "Sistema Prisional  Brasileiro" : cela imunda, superlotação, comida nauseabunda, maus-tratos e humilhações frequentes para lembrá-lo de que ele não é, e jamais será, um cidadão.
Não é de hoje que a situação dos presos é uma chaga putrefata e exposta que insiste em nos envergonhar mundo afora tornando as prisões nacionais em um verdadeiro  lixão humano. Os números reais são assustadores, para, claro, quem possui um mínimo de humanidade e vergonha na cara.
 
A população carcerária é de 715.655 presos para apenas 357.219 vagas o que significa um déficit de 358.436 (dados de junho de 2014). É como se a população inteira de Vitória , a capital capixaba, fosse condenada a apodrecer nos cubículos insalubres reservados aos que não possuem o privilégio odioso que beneficia determinada casta de cidadãos neste país injusto.
Cabe na cabeça de alguém que uma pessoa por ter curso superior possua a regalia de ficar em uma prisão especial? Tente explicar para um estadunidense ou europeu essa excrescência jurídica. Isso é uma flagrante aberração que nos envergonha como país e como sociedade.
Apenas Estados Unidos (2,3 milhões) e China  (1,7 milhões) possuem mais presos do que o Brasil. A diferença é que por aqui, cerca de 40% dos encarcerados ainda esperam julgamento. São os chamados “presos provisórios” e estes desafortunados, caso não tenham obtido diploma de uma faculdade qualquer, permanecem confinados nas mesmas celas de criminosos condenados.
Hoje, outro José ganhou a liberdade. Já gozara do privilégio de ficar em uma prisão especialíssima e de cumprir o resto da pena no aconchego de seu lar.
 
José Genoíno, um dos condenados do “Mensalão” por corrupção ativa, fez de tudo. Posou para fotos com os punhos cerrados debochando da Justiça, simulou uma enfermidade cardiovascular grave para safar-se do sistema fechado o que laudos da Universidade de Brasília e da Câmara dos Deputados  consideraram não procedente.
 
Voltou à carga alegando passar por uma “síndrome depressiva” e que a intimidade de sua morada era a única possibilidade de mitigá-la. O Ministro do STJ, Roberto Barroso recusou o pleito alegando que “havia inúmeros detentos com doenças graves e em situações piores do que a dele”.  
Em agosto de 2014, finalmente, o mensaleiro conseguiu o que tanto queria e passou a cumprir sua pena em casa. Mas, o melhor estava por vir. Dilma Vana, tocada pelo espírito natalino em dezembro do ano passado, assinou um decreto perdoando todos os condenados que estivessem cumprindo pena em regime aberto ou em prisão domiciliar e que faltasse até 8 anos para o seu cumprimento. Bingo! A porta estava aberta para a liberdade de Genoíno.
Em 25 de fevereiro Rodrigo Janot declarou-se favorável à extinção da pena por entender que este José se encaixava como uma luva nas benesses decretadas pela “presidenta”. Desta feita, Barroso decidiu a favor do mensaleiro no que foi seguido, por unanimidade, pelos demais ministros.
Você acha, caro leitor, que todos os milhares de “Josés” brasileiros que também se credenciam a esse benefício legal  serão libertados com a mesma celeridade e deferência concedida ao notório petista? Nem precisa responder...

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