O QUE LEWANDOWSKI E TOFFOLI TÊM A APRENDER COM AS MÃES DE INFRATORES BRASILEIRAS.


Diz o senso comum que não se delata um amigo. Esse código de ética é particularmente forte entre criminosos. Todos sabem da “Lei do Cão”. Criminosos que deduram seus comparsas são condenados à pena de morte pelo tribunal da bandidagem. Viciados que não quitam suas dívidas são mortos. E assim por diante se desenrola um diabólico rosário de penalidades dantescas que são notas frequentes da sinfonia macabra dos facínoras.

Também é senso comum que não há amor maior que o amor de mãe. Essas mulheres ao desempenharem um dos mais nobres papéis da humanidade, levam o seu sacrifício pessoal pelo bem de seus filhos ao paroxismo.

Em junho deste ano a mãe de um adolescente de 17 anos delatou seu próprio filho à Polícia Militar ao saber que ele havia roubado uma bicicleta na cidade paulista de Araçatuba.

Na cidade gaúcha de Passo Fundo, outro caso ganhou as manchetes dos jornais locais. Ao descobrir que o filho de 16 anos estava prestes a participar de um assalto, uma mãe pobre e grávida de oito meses não titubeou em denunciar seu filho à polícia. O menor planejava assaltar à mão armada, juntamente com outros meliantes, um ônibus do sistema de transporte coletivo da cidade. A lógica da mãe é de uma ética cristalina: “Quando descobri que meu filho tinha uma arma e que ela seria usada em um assalto, minha intuição de mãe me disse que ele poderia destruir sua vida ou quem sabe até morrer. Prefiro meu filho preso vivo a ver ele morto, num caixão”.

“G”, 49 anos, é outra mãe-coragem dotada de um senso ético mais elevado do que certos ministros do STF. Seu filho menor, acusado de matar uma estudante de 13 anos, Ana Luiza Santos, no Morro do Juramento, uma favela dominada pelo tráfico na Zona Norte do Rio de Janeiro nos dá essa lição de retidão moral: Não botei filho no mundo para virar assassino. Ele errou e tem que pagar na Justiça”. “G”, entregou o próprio filho à polícia e emocionada disse que esse era seu verdadeiro papel de mãe.

Em ambos os casos, o princípio que norteia as decisões tomadas é o mesmo: não se deve compactuar com atos torpes de ninguém, independentemente do grau de parentesco ou da relação que se tenha com o infrator.

Esse não é o entendimento de dois dos magistrados que ocupam os cargos mais elevados na justiça do país – Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli ao inocentarem os poderosos réus do Mensalão , José Genoíno e José Dirceu com os quais possuíam notórias relações de amizade .

Toffoli além de ter sido assessor do PT na Câmara dos Deputados no período de 1995  a 2000, ocupou a função de subchefe da Casa Civil entre 2003 e 2005 reportando-se diretamente a José Dirceu.  Só isso seria suficiente para que devesse se autodeclarar impedido de participar deste julgamento, mas ministros da corte suprema  também podem ser acometidos da falta de senso ético comum às mães pobres do Brasil simples e honesto.  

Os motivos de Ricardo Lewandowski são, ao que parecem, ainda mais rasteiros. Sua amizade com o ex-Presidente Lula é antiga e envolve transações comerciais imobiliárias em família e a fraternal relação de sua mãe Dona Carla Lewandowski com Dona Marisa, mulher de Lula. Suspeita-se que os profundos laços de amizade entre Lula e o atual ministro foram mais decisivos na sua indicação do que seu inquestionável cabedal jurídico e fortaleza moral.

Empresas, instituições e sociedades do mundo civilizado não podem prescindir de normas que regulamentem suas interrelações pessoais e coletivas com o mundo em que se inserem. O Código de Ética da Magistratura, aprovado em 6 de agosto de 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça tem por princípio basilar que sua adoção seja o “instrumento essencial para os juízes incrementarem a confiança da sociedade em sua autoridade moral”.

Também estipula em seu Artigo 1º: “O exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste Código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro”.

O Art. 7º  não deixa dúvidas sobre a letalidade para as instituições de certas práticas de compadrio ao expressar claramente que “a independência judicial implica que ao magistrado é vedado participar de atividade político-partidária”.

Nem sempre o conhecimento formal, a competência profissional ou mesmo a normativa  de um   Código de Ética conduzem à ação escorreita daqueles que possuem o privilégio de salvaguardar os princípios éticos e as leis da sociedade.

Quando ministros do Supremo Tribunal Federal se deixam influenciar por laços de amizade e pela ética torta daqueles que deveriam julgar passam à sociedade a perigosa mensagem de que devem aos seus patrocinadores um tributo maior do que à Justiça que juraram defender.

Deveriam aprender ética com as mães pobres de infratores do Brasil que não abdicam de seu papel como educadoras e corregedoras mesmo que para isso tenham que passar pelo calvário do sofrimento na punição de seus próprios rebentos.
Grande abraço  a você caro leitor.
 
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